O acordo de cooperação foi celebrado na manhã desta quarta (08) entre o TRE-PB e a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Com o objetivo de fortalecer o combate a ilícitos eleitorais durante as Eleições Suplementares de Cabedelo, no próximo domingo (12), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formalizou, na manhã desta quarta-feira (08), acordo de cooperação institucional com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SSDS). O objetivo é o compartilhamento das imagens das câmeras de segurança da SSDS com o TRE-PB, de forma a coibir a prática de crimes eleitorais, em tempo real.
A formalização do acordo ocorreu na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), onde a comitiva do TRE-PB conheceu de perto o trabalho realizado pela equipe da segurança pública, sob o comando do secretário estadual Jean Nunes.
Estavam presentes pelo TRE-PB o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques; a juíza auxiliar da Corregedoria, Michelini Jatobá; a juíza eleitoral de Cabedelo, Thana Michelle; o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira Queiroz; o assessor da Presidência, Eduardo Rangel; além do promotor eleitoral de Cabedelo, Ronaldo Guerra.
Ao lado do secretário Jean Nunes estavam o chefe de gabinete da SESDS, Luís Carlos Gomes; o coordenador-geral do Centro Integrado de Comando e Controle, Júlio César; o diretor-geral de Operações, coronel Eduardo Temóteo; o delegado de Polícia Civil, Alberto do Egito; o coordenador regional do CICC, Francimar Vieira; o major do Corpo de Bombeiros Militar, Francélio Martins; e o gerente de TI da SESDS, Fabiano Abrantes.
Após apresentação sobre o trabalho desenvolvido pelo CICC — que tem cobertura de radiocomunicação em quase 100% Estado e mais de 1.700 câmeras de segurança —, o secretário assinou o termo de cooperação, renovando uma parceria que já vem sendo realizado em parceria com o TRE-PB em outras eleições.
De acordo com o juiz Rodrigo Marques, o objetivo é prevenir a prática de delitos eleitorais em prol da lisura das eleições. “O efeito profilático da disseminação dessa informação junto à sociedade fará com que os crimes eleitorais não sejam praticados. Em outros estados, essa parceria foi proveitosa, rendeu excelentes resultados, e nós estamos seguindo esses bons exemplos, trazendo-os para a Paraíba, inicialmente nas eleições de Cabedelo e, posteriormente, nas eleições gerais no final do ano”, pontuou, parabenizando o secretário Jean Nunes e sua equipe.
O secretário Jean Nunes explicou que a Secretaria de Segurança dispõe de uma ampla estrutura tecnológica de videomonitoramento e radiocomunicação digital, que deve ser compartilhada com os órgãos para maior eficiência na prestação de serviços. “Quando falamos de eleições, principalmente de uma eleição como a que está ocorrendo em Cabedelo — após a anulação do pleito anterior e a realização de um novo —, é necessário ainda mais atenção ao processo”.
Na prática, o secretário informou que as estruturas da Secretaria de Segurança estão à disposição do TRE, para ações de prevenção “O sistema de videomonitoramento ficará ativo na identificação de possíveis práticas de crimes eleitorais e, naturalmente, de crimes comuns. As equipes distribuídas no território — Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Federal — serão municiadas com essas informações para dar respostas rápidas na ponta”.
O diretor-geral do TRE-PB, André Vieira, afirmou ter ficado impressionado com o nível de detalhamento dos dados disponibilizados pelo CICC e destacou que a iniciativa contribuirá significativamente para o ano eleitoral. “Por determinação do nosso presidente, desembargador Márcio Murilo, iniciamos esse projeto piloto na eleição suplementar de Cabedelo e, certamente, vamos ampliá-lo para as eleições gerais de outubro. É motivo de grande satisfação para o Tribunal ampliar essa parceria com as forças de segurança do Estado”.
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